Politica de Contas

1.1. A criacao de conta e gratuita e exige dados validos do estabelecimento ou pessoa fisica.

1.2. Cada pessoa ou empresa pode manter apenas uma conta ativa. Contas duplicas podem ser mescladas ou encerradas.

1.3. O cadastro de chave Pix e obrigatorio para operar repasses.

2.1. Toda conta nasce com status 'pendente' e depende de aprovacao manual da administracao antes de operar cobrancas.

2.2. A analise considera a consistencia dos dados, o ramo de atuacao e a conformidade com as diretrizes da plataforma.

2.3. A aprovacao pode ser negada, com justificativa, ou solicitada complementacao de dados.

3.1. O comerciante deve manter os dados cadastrais atualizados, especialmente a chave Pix de repasse e o e-mail de contato.

3.2. Alteracoes de chave Pix podem exigir validacao adicional por seguranca.

3.3. A inatividade prolongada pode resultar em suspensao preventiva da conta, com comunicacao previa.

4.1. Contas de comerciante possuem nivel de acesso padrao. Contas de administrador possuem acesso a gestao da plataforma.

4.2. A escalacao para administrador e exclusiva da equipe SymbolPay e nao pode ser solicitada pelo comerciante.

5.1. O comerciante pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, desde que nao haja saldo pendente ou disputas em aberto.

5.2. A SymbolPay pode encerrar contas que violem os Termos de Uso, conforme a Politica de Suspensao e Encerramento.

5.3. Apos o encerramento, os dados sao retidos pelo periodo legal e depois anonimizados.